Pesquisa jurídicaTogaAI

176 resultados

  1. JPsó sumário

    32/2012-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    verificado o crédito da demandante requer que opere a compensação na parte correspondente. Mais alegou conforme contestação de fls 43 a 60, que aqui se dá como reproduzida. Resposta ... após redução de 360,00 €, na resposta e correcção do erro de cálculo. Alega conforme requerimento inicial que acima se deu como reproduzido, contestado também como acima reproduzido. Na contestação

  4. JPsó sumário

    113/2010-JP

    Relator: DIONÍSIO CAMPOS

    consideram-se confessados/admitidos e, em consequência, provados, os factos articulados pela Demandante. Consequentemente, com esse fundamento e tendo em atenção os documentos apresentados pela Demandante, consideram-se provados por confissão ... relevantes para o exame e decisão da causa os seguintes factos articulados pela Demandante: 1) A Demandante tem por objecto o comércio de materiais de construção civil, transporte rodoviário

  5. JPsó sumário

    70/2009-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    78/2001, de 13 de Julho, julgo confessados os factos alegados pela Demandante. Consideram-se ainda por reproduzidos os documentos de fls. 5 a 12. IV - O DIREITO Dispõe ... precedida da necessária identificação das partes e da fundamentação sumária do julgado. Perante os factos articulados e dados como apurados é inequívoco que entre Demandante e Demandada se terá celebrado

  7. JPsó sumário

    117/2013-JP

    Relator: ELISA FLORES

    artigo 58º da Lei 78/2001, de 13 de julho, consideram-se confessados os factos articulados pelo demandante. Entre as partes foi celebrado um contrato com regras de dois contratos onerosos ... dias após a execução. Não tendo alegado, nos termos do nº 2 do artigo 342.º do C. Civ., qualquer facto impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado pelo demandante

  15. JPsó sumário

    199/2009-JP

    Relator: CRISTINA BARBOSA

    artigos 9°, 14° e 15° e 18° do requerimento inicial. Alegou o Demandante no artigo 9º do seu articulado que o HP em Dezembro de 2004 aumentou o valor ... facto que só em Janeiro de cada ano poderia fazer, de acordo o ponto 6 alínea b) do contrato. E por sua vez, no artigo 14º e 15º alegou