17 resultados nos descritores e sumários · 48 no texto integral
Relator: GUILHERME DA FONSECA
Propinas, um criterio de actualização da componente de participação dos utentes no custo de um bem misto, correspondente a uma percentagem do resultado da divisão das despesas de funcionamento ... eventualmente fixar para o ano lectivo de 1992/93, e que equivale a 24% do custo medio dispendido por aluno no ano anterior (456 contos), correspondente ao valor que resultaria daquela
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
sociedade com sede num Estado-membro da União Europeia é devida em razão dos custos derivados da função de prevenção do risco sistémico, associado ao exercício da atividade bancária
Relator: TERESA COSTA ALEMÃO
sociedade com sede num Estado-membro da União Europeia é devida em razão dos custos derivados da função de prevenção do risco sistémico, associado ao exercício da atividade bancária
Relator: TERESA COSTA ALEMÃO
sociedade com sede num Estado-membro da União Europeia é devida em razão dos custos derivados da função de prevenção do risco sistémico, associado ao exercício da atividade bancária
Relator: TERESA COSTA ALEMÃO
sociedade com sede num Estado-membro da União Europeia é devida em razão dos custos derivados da função de prevenção do risco sistémico, associado ao exercício da atividade bancária
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
sociedade com sede num Estado-membro da União Europeia é devida em razão dos custos derivados da função de prevenção do risco sistémico, associado ao exercício da atividade bancária
Relator: ISABEL SILVA
sociedade com sede num Estado-membro da União Europeia é devida em razão dos custos derivados da função de prevenção do risco sistémico, associado ao exercício da atividade bancária
Relator: TERESA COSTA ALEMÃO
sociedade com sede num Estado-membro da União Europeia é devida em razão dos custos derivados da função de prevenção do risco sistémico, associado ao exercício da atividade bancária
Relator: TERESA COSTA ALEMÃO
sociedade com sede num Estado-membro da União Europeia é devida em razão dos custos derivados da função de prevenção do risco sistémico, associado ao exercício da atividade bancária
Relator: TERESA COSTA ALEMÃO
sociedade com sede num Estado-membro da União Europeia é devida em razão dos custos derivados da função de prevenção do risco sistémico, associado ao exercício da atividade bancária
Relator: ISABEL SILVA
sociedade com sede num Estado-membro da União Europeia é devida em razão dos custos derivados da função de prevenção do risco sistémico, associado ao exercício da atividade bancária
Relator: ISABEL SILVA
sociedade com sede num Estado-membro da União Europeia é devida em razão dos custos derivados da função de prevenção do risco sistémico, associado ao exercício da atividade bancária
Relator: PAULO REIS
prévio depósito do valor da totalidade do valor das notas justificativas e discriminativas de custas de parte apresentadas nos autos constitui um obstáculo excessivamente oneroso, arbitrário, ou absolutamente injustificado
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
processo de insolvência o quantitativo fixado pelo tribunal destinado a garantir o pagamento das custas do processo e restantes dívidas da massa insolvente. 2- Verificados que sejam essas três condições
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
tribunal a quantia que o juiz determinar como razoável para garantir o pagamento das custas e restantes dívidas da massa insolvente
Relator: JOAQUIM CONDESSO
deve esta abranger a dívida exequenda, juros de mora computados até cinco anos e custas, tudo acrescido de 25% e conforme dispõe o artº
Relator: JOAQUIM CONDESSO
deve esta abranger a dívida exequenda, juros de mora computados até cinco anos e custas, tudo acrescido de 25% e conforme dispõe o artº