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2 resultados

  1. TRE2026-06-30

    817/22.5T8ORM.E1

    Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

    Sumário: I. A impugnação da decisão de facto deve ser rejeitada quando

    • DEMARCAÇÃO
    • EXTREMA
    • INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • USUCAPIÃO
  2. TRE2022-05-26

    186/18.8T8OLH.E2

    Relator: MÁRIO COELHO

    1. O despacho que convida a parte a praticar determinado acto no

    • INQUÉRITO JUDICIAL A SOCIEDADE
    • INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS
    • DEVER DE INFORMAR

Fonte

  • Jurisprudência7589
  • Arbitragem (CAAD)2449
  • Legislação (DR)773
  • Pareceres (PGR)205
  • Fiscal — vinculativas (AT)186
  • Provedor de Justiça145
  • Tribunal Constitucional127
  • Direito da UE75
  • Trabalho — BTE11

Tribunal

  • TRG2672
  • CAAD-T2419
  • TRE2264
  • TRC1945
  • DR-I773
  • JP628
  • PGR-CC205
  • AT-IV186
  • PJ145
  • TCONST141
  • UE75
  • TCAN34
  • TCAS31
  • CAAD-A30
  • BTE11
  • CCA1

Ano

  • 2026605
  • 20251035
  • 2024966
  • 2023759
  • 2022670
  • 2021563
  • 2020543
  • 2019707
  • 2018544
  • 2017652
  • 2016543
  • 2015557
  • 2014383
  • 2013354
  • 2012332

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA439
  • ÓNUS DA PROVA204
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO199
  • ABUSO DE DIREITO194
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA178
  • INDEMNIZAÇÃO166
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE160
  • NULIDADE144
  • NULIDADE DA SENTENÇA126
  • TÍTULO EXECUTIVO118
  • REQUISITOS116
  • CASO JULGADO108
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL105
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO105
  • CADUCIDADE104
  • PRESCRIÇÃO103
  • COMPETÊNCIA MATERIAL102
  • USUCAPIÃO97
  • COMPRA E VENDA90
  • RESPONSABILIDADE CIVIL90
  • INDEFERIMENTO LIMINAR86
  • EXECUÇÃO85
  • IRC83
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)81
  • RESOLUÇÃO79