TRCcitado por 8
2604/08.4TBAGD.C1
Relator: CARLOS GIL
1. A articulação na petição inicial de factos integradores de simulação absoluta
8 resultados
Relator: CARLOS GIL
1. A articulação na petição inicial de factos integradores de simulação absoluta
Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL
Sumário: I. A impugnação da decisão de facto deve ser rejeitada quando
Relator: MÁRIO COELHO
1. O despacho que convida a parte a praticar determinado acto no
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1. A actividade processual desenvolvida pelas partes deve ser aproveitada até ao
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I- Actualmente vigora uma concepção ampla do princípio do contraditório, nos termos
Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS
É substancialmente incompatível o pedido de reconhecimento de propriedade na proporção de
Relator: JOÃO MARQUES
I – Em processo sumário, a falta de contestação não é concede às
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - O erro na forma de forma de processo é uma excepção