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2 resultados

  1. TRE2026-06-30

    817/22.5T8ORM.E1

    Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

    Sumário: I. A impugnação da decisão de facto deve ser rejeitada quando

    • DEMARCAÇÃO
    • EXTREMA
    • INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • USUCAPIÃO
  2. TRE2022-05-26

    186/18.8T8OLH.E2

    Relator: MÁRIO COELHO

    1. O despacho que convida a parte a praticar determinado acto no

    • INQUÉRITO JUDICIAL A SOCIEDADE
    • INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS
    • DEVER DE INFORMAR

Fonte

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  • Jurisprudência4936

Tribunal

  • TRG1865
  • TRE1397
  • TRC1193
  • JP279
  • TCAS112
  • TCAN79
  • TCONST11

Ano

  • 2026366
  • 2025554
  • 2024446
  • 2023410
  • 2022304
  • 2021250
  • 2020254
  • 2019289
  • 2018251
  • 2017258
  • 2016183
  • 2015152
  • 2014116
  • 2013166
  • 2012140

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO176
  • INSOLVÊNCIA148
  • INDEMNIZAÇÃO128
  • NULIDADE DA SENTENÇA114
  • ÓNUS DA PROVA111
  • ABUSO DE DIREITO109
  • APOIO JUDICIÁRIO109
  • NULIDADE99
  • EXPROPRIAÇÃO93
  • REQUISITOS85
  • USUCAPIÃO82
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL77
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE76
  • CASO JULGADO75
  • RESPONSABILIDADE CIVIL74
  • RECURSO65
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ62
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA59
  • NULIDADE DE SENTENÇA58
  • CONTRATO DE TRABALHO57
  • PRAZO55
  • LEGITIMIDADE51
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO49
  • TÍTULO EXECUTIVO48
  • CONTRA-ORDENAÇÃO45