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2 resultados

  1. PGR-CC1996-06-27

    Parecer n.º 41/1996

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 -A Universidade Nova de Lisboa (UNL) é uma pessoa colectiva de

    • UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
    • UNIVERSIDADE PÚBLICA
    • FACULDADES
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • CONSELHO DIRECTIVO
    • MEMBRO
  2. PGR-CC1994-05-12

    Parecer n.º 62/1993

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - O Conselho Superior de Educação é um órgão independente, que funciona

    • CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
    • INCOMPATIBILIDADE
    • ALTO CARGO PÚBLICO
    • ENTIDADE PÚBLICA INDEPENDENTE
    • MEMBRO EM REGIME DE PERMANÊNCIA
    • MEMBRO A TEMPO INTEIRO

Fonte

  • Legislação (DR)40
  • Jurisprudência12
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça10
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • DR-I40
  • PGR-CC11
  • PJ10
  • TCAN7
  • TCAS3
  • TCONST1
  • TRC1
  • TRE1
  • CAAD-A1

Ano

  • 20266
  • 20255
  • 20241
  • 20221
  • 20214
  • 20201
  • 20196
  • 20186
  • 20174
  • 20153
  • 20143
  • 20131
  • 20121
  • 20113
  • 20101

Descritor

  • ← todos
  • PROFESSOR CATEDRÁTICO4
  • CONCURSO DOCUMENTAL4
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA4
  • CATEGORIA3
  • ENSINO SUPERIOR3
  • DELIBERAÇÃO3
  • REITOR3
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI3
  • JÚRI2
  • PRESIDENTE2
  • PROFESSOR ASSOCIADO2
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO2
  • UNIVERSIDADE PÚBLICA2
  • PROGRESSÃO NA CARREIRA2
  • INSTITUTO PÚBLICO2
  • PROFESSOR AUXILIAR2
  • COMPETÊNCIA2
  • CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA2
  • ACTO ADMINISTRATIVO2
  • CATEGORIA DE INGRESSO2
  • INCOMPATIBILIDADE2
  • ESTATUTO REMUNERATÓRIO2
  • CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA2
  • ÓRGÃO COLEGIAL2
  • CONCURSO2