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2 resultados

  1. PGR-CC1996-06-27

    Parecer n.º 41/1996

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 -A Universidade Nova de Lisboa (UNL) é uma pessoa colectiva de

    • UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
    • UNIVERSIDADE PÚBLICA
    • FACULDADES
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • CONSELHO DIRECTIVO
    • MEMBRO
  2. PGR-CC1994-05-12

    Parecer n.º 62/1993

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - O Conselho Superior de Educação é um órgão independente, que funciona

    • CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
    • INCOMPATIBILIDADE
    • ALTO CARGO PÚBLICO
    • ENTIDADE PÚBLICA INDEPENDENTE
    • MEMBRO EM REGIME DE PERMANÊNCIA
    • MEMBRO A TEMPO INTEIRO

Fonte

  • Jurisprudência89
  • Legislação (DR)74
  • Pareceres (PGR)29
  • Provedor de Justiça18
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Tribunal Constitucional8
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I74
  • PGR-CC29
  • TCAN25
  • PJ18
  • TRE18
  • TCAS16
  • TRC15
  • TRG14
  • TCONST8
  • CAAD-T5
  • CAAD-A3
  • JP1
  • AT-IV1

Ano

  • 202614
  • 202516
  • 202416
  • 20238
  • 20226
  • 202110
  • 20208
  • 201914
  • 201815
  • 20179
  • 20163
  • 20156
  • 20145
  • 20132
  • 20125

Descritor

  • ← todos
  • PROFESSOR CATEDRÁTICO8
  • CONCURSO8
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI7
  • CONCURSO DOCUMENTAL5
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA5
  • REMUNERAÇÃO5
  • DELIBERAÇÃO4
  • CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA4
  • CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA4
  • ENSINO SUPERIOR4
  • COMPETÊNCIA4
  • FUNÇÃO PÚBLICA4
  • PRESIDENTE4
  • ACTO ADMINISTRATIVO4
  • PROFESSOR AUXILIAR4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DIFAMAÇÃO3
  • UNIVERSIDADE3
  • NULIDADE3
  • UNIVERSIDADE PÚBLICA3
  • JÚRI3
  • REITOR3
  • CATEGORIA3
  • ESTATUTO REMUNERATÓRIO3
  • LEGITIMIDADE3