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2 resultados

  1. TRC2020-03-03

    289/19.18SRE-A.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1. O regime da cumulação de causas de pedir incompatíveis, geradora da

    • CAUSA DE PEDIR
    • CUMULAÇÃO
    • INCOMPATIBILIDADE
    • CUMULAÇÃO DE CAUSAS DE PEDIR INCOMPATÍVEIS
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • PETIÇÃO INICIAL
  2. TRE2005-07-07

    899/05-2

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    1- O advogado subscritor da petição inicial, mandatário do A. e representante

    • MANDATO FORENSE
    • TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS POR MANDATÁRIO
    • INCOMPATIBILIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3572

Tribunal

  • TRG1406
  • TRE1094
  • TRC916
  • JP73
  • TCAS38
  • TCAN36
  • TCONST8
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026216
  • 2025348
  • 2024276
  • 2023267
  • 2022214
  • 2021201
  • 2020192
  • 2019214
  • 2018194
  • 2017158
  • 2016147
  • 2015139
  • 201497
  • 2013143
  • 2012140

Descritor

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  • INJUNÇÃO114
  • CASO JULGADO112
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO100
  • INSOLVÊNCIA87
  • INDEMNIZAÇÃO75
  • RECONVENÇÃO74
  • COMPETÊNCIA MATERIAL71
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO70
  • ACIDENTE DE TRABALHO68
  • ÓNUS DA PROVA65
  • ABUSO DE DIREITO64
  • NULIDADE64
  • PRESCRIÇÃO61
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • EXECUÇÃO48
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO48
  • LEGITIMIDADE46
  • CAUSA DE PEDIR44
  • TÍTULO EXECUTIVO43
  • REQUISITOS43
  • CADUCIDADE41
  • NULIDADE DE SENTENÇA37
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS36
  • CONTRATO DE TRABALHO35