4 resultados

1. TRE2016-11-17citado por 7

   575/15.0TBPTM.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   1. Tendo-se alegado na petição inicial que o contrato de arrendamento

   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • CAUSA DE PEDIR
   • INCOMPATIBILIDADE
   • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
   • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
2. TRG2016-12-07citado por 1

   2627/13.1TBGMR.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) Existe contradição entre a alegação de que, por acordo dos intervenientes

   • CAUSA DE PEDIR
   • CONTRADIÇÃO
   • INCOMPATIBILIDADE
3. TRC2023-11-21

   158/19.5T8LRA.C2

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   I – A aplicabilidade do n.º 4 do art.º 186.º

   • CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
   • INCOMPATIBILIDADE
   • ORDEM DE CONHECIMENTO DAS EXCEÇÕES DILATÓRIAS
   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO
   • ILEGITIMIDADE
   • REGRA DA SUBSTITUIÇÃO AO TRIBUNAL RECORRIDO
4. TRE2005-07-07

   899/05-2

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   1- O advogado subscritor da petição inicial, mandatário do A. e representante

   • MANDATO FORENSE
   • TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS POR MANDATÁRIO
   • INCOMPATIBILIDADE