4 resultados

1. TRG2025-02-13

   163/19.1T8VPC-A.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – O incidente é uma ocorrência extraordinária que perturba o movimento normal

   • INCIDENTES DA INSTÂNCIA
   • CASO JULGADO
   • USO ANORMAL DO PROCESSO
2. TRC2023-03-14

   468/10.7TBFND-E.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – Os incidentes da instância são regulados pelas normas que lhes são

   • INCIDENTES DA INSTÂNCIA
   • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
   • JUNÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL
   • TEMPESTIVIDADE
   • OFICIOSIDADE
   • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
3. TRG2017-06-08

   492/16.6T8AVV.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I – A criação dos procedimentos especiais destinados ao cumprimento de obrigações pecuniárias

   • INCIDENTES DA INSTÂNCIA
   • PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTES DE CONTRATO
4. TRG2012-03-05

   405/08.9GEGMR

   Relator: MARIA AUGUSTA

   I) Não devem ser classificados como incidentes e, consequentemente, ser tributados como

   • INCIDENTES DA INSTÂNCIA
   • TRIBUTAÇÃO
   • PROCESSO