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1. TRG2023-07-10só sumário

   248/20.1T8VFL.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Mostrando-se um documento particular devidamente impugnado processualmente, a impugnação (por

   • INCIDENTE DE FALSIDADE
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • FALTA DE PEDIDO
   • RELAÇÃO DE COMISSÃO
2. TRE2012-09-27

   581/08.0TBOLH.E1

   Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO

   1 - O incidente de falsidade, quer seja processado e julgado em conjunto

   • INCIDENTE DE FALSIDADE
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • FORÇA PROBATÓRIA
   • NULIDADE DO CONTRATO
   • VENDA DE COISA ALHEIA
3. JPsó sumário

   6/2017-JPBBR

   Relator: CARLA ALVES TEIXEIRA

   refere ao registo de presenças do Demandante naquele quartel, com vista a provar a veracidade dos documentos em causa. Não obstante o documento certificado pelo C não ser o mesmo ... abrigo do princípio da absoluta economia processual pelo qual se rege este processo, foi julgada desnecessária a inquirição da testemunha apresentada pelo Demandante para prova da veracidade de tal documento

   • INCIDENTE DE FALSIDADE
   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO ILÍCITO - DIREITO AO REPOUSO - DANOS NÃO PATRIMONIAIS