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2 resultados

  1. TRG2017-12-18

    111/17.3YLPRT.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I. A exemplo do que sucedia no anterior art. 511º do CPC

    • OBJECTO DO LITÍGIO
    • SELEÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • VÁRIAS SOLUÇÕES PLAUSÍVEIS DA QUESTÃO DE DIREITO
    • CONHECIMENTO DO MÉRITO NO DESPACHO SANEADOR
    • INCIDENTE DE FALSIDADE
  2. TRE2012-09-27

    581/08.0TBOLH.E1

    Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO

    1 - O incidente de falsidade, quer seja processado e julgado em conjunto

    • INCIDENTE DE FALSIDADE
    • DOCUMENTO AUTÊNTICO
    • FORÇA PROBATÓRIA
    • NULIDADE DO CONTRATO
    • VENDA DE COISA ALHEIA

Fonte

  • Jurisprudência11752
  • Arbitragem (CAAD)3749
  • Legislação (DR)1660
  • Tribunal Constitucional950
  • Pareceres (PGR)455
  • Provedor de Justiça331
  • Direito da UE262
  • Fiscal — vinculativas (AT)170
  • Trabalho — BTE33
  • Proteção de dados17

Tribunal

  • TRG4515
  • CAAD-T3673
  • TRE3540
  • TRC3061
  • DR-I1660
  • TCONST972
  • PGR-CC455
  • JP449
  • PJ331
  • UE262
  • AT-IV170
  • TCAN89
  • CAAD-A76
  • TCAS74
  • BTE33
  • CNPD17
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261408
  • 20252189
  • 20241945
  • 20231399
  • 20221016
  • 20211009
  • 2020951
  • 20191077
  • 2018925
  • 2017979
  • 2016794
  • 2015771
  • 2014605
  • 2013576
  • 2012525

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO427
  • INDEMNIZAÇÃO300
  • CASO JULGADO276
  • NULIDADE262
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO255
  • INSOLVÊNCIA252
  • ÓNUS DA PROVA231
  • IRC231
  • ABUSO DE DIREITO228
  • NULIDADE DA SENTENÇA224
  • USUCAPIÃO191
  • PRESCRIÇÃO177
  • RESPONSABILIDADE CIVIL155
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS151
  • REQUISITOS149
  • RECURSO140
  • LEGITIMIDADE139
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ137
  • CADUCIDADE126
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA125
  • ACIDENTE DE TRABALHO115
  • NULIDADE DE SENTENÇA112
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE109
  • PRAZO105
  • CONTRATO DE SEGURO100