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1. TRG2023-07-10só sumário

   248/20.1T8VFL.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Mostrando-se um documento particular devidamente impugnado processualmente, a impugnação (por

   • INCIDENTE DE FALSIDADE
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • FALTA DE PEDIDO
   • RELAÇÃO DE COMISSÃO
2. TRG2017-12-18

   111/17.3YLPRT.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   “I. A exemplo do que sucedia no anterior art. 511º do CPC

   • OBJECTO DO LITÍGIO
   • SELEÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • VÁRIAS SOLUÇÕES PLAUSÍVEIS DA QUESTÃO DE DIREITO
   • CONHECIMENTO DO MÉRITO NO DESPACHO SANEADOR
   • INCIDENTE DE FALSIDADE
3. TRE2017-10-26

   765/08.1TBEVR.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – O auto de abertura de propostas em carta fechada é um

   • VENDA EXECUTIVA
   • AUTO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
   • INCIDENTE DE FALSIDADE
4. TRE2017-02-22

   25/14.9T8LAG.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - O juiz não tem que responder aos «temas de prova» mas

   • OBJECTO DA PROVA
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS
   • MEIO PROCESSUAL
   • DOCUMENTO PARTICULAR
5. TRE2012-09-27

   581/08.0TBOLH.E1

   Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO

   1 - O incidente de falsidade, quer seja processado e julgado em conjunto

   • INCIDENTE DE FALSIDADE
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • FORÇA PROBATÓRIA
   • NULIDADE DO CONTRATO
   • VENDA DE COISA ALHEIA
6. JPsó sumário

   6/2017-JPBBR

   Relator: CARLA ALVES TEIXEIRA

   SENTENÇA Relatório: A intentou contra B, a presente acção declarativa, pedindo que

   • INCIDENTE DE FALSIDADE
   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO ILÍCITO - DIREITO AO REPOUSO - DANOS NÃO PATRIMONIAIS