3 resultados

1. TRE2025-11-27

   1748/14.8T8LLE-C.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   Sumário: I. A sentença não enferma de nulidade por omissão de pronúncia

   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • PRESCRIÇÃO
   • SENTENÇA CONDENATÓRIA
   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
   • INCIDENTE
2. TRE2023-03-30

   339/21.1T8CTX-B.E1

   Relator: GRAÇA ARAÚJO

   I – No incidente a que se reporta o artigo 1118º do Cód

   • DOAÇÃO INOFICIOSA
   • REDUÇÃO
   • INCIDENTE
3. TRE2020-05-21

   1213/12.8 TBSSB-F.E1

   Relator: SÍLVIO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA

   O incidente de reclamação da conta de custas tem, apenas, como fim

   • RECLAMAÇÃO DA CONTA
   • INCIDENTE
   • PRESCRIÇÃO
   • ISENÇÃO DE CUSTAS
   • DISPENSA
   • REMANESCENTE