3 resultados

1. TRC2015-03-04

   60/10.6TAMGR-A.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - O segredo profissional não é um segredo absoluto e inafastável, mas

   • QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
   • INCIDENTE
   • ADVOGADO
   • INTERESSE
   • JUSTIFICAÇÃO
   • PEDIDO
2. TRC2014-10-22

   35/07.2JACBR.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - A indemnização de perdas e danos emergentes de crime é regulada

   • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
   • REENVIO
   • TRIBUNAL CÍVEL
   • INCIDENTE
   • INTERVENÇÃO PROVOCADA
3. TRC2012-02-15

   57/09.9GBSCD-B.C1

   Relator: ABÍLIO RAMALHO

   1.- A intervenção de um juiz no processo pode ser recusada ou

   • RECUSA
   • MOTIVO
   • REQUISITOS
   • INCIDENTE
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • REJEIÇÃO