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2 resultados

  1. TRG2011-07-11citado por 4

    438/07.2PBVCT.G1

    Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA

    I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e

    • RECURSO
    • PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • ESCUTA TELEFÓNICA
  2. TRE2012-11-06citado por 2

    427/09.2TAABF.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    1. No modelo do Código de Processo Penal o controlo da decisão

    • REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
    • INCERTOS

Fonte

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  • Jurisprudência5188

Tribunal

  • TRE1737
  • TRG1724
  • TRC1598
  • JP102
  • TCAS15
  • TCAN6
  • TCONST6

Ano

  • 2026276
  • 2025460
  • 2024348
  • 2023377
  • 2022257
  • 2021229
  • 2020234
  • 2019247
  • 2018273
  • 2017300
  • 2016215
  • 2015218
  • 2014188
  • 2013284
  • 2012276

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO258
  • NULIDADE148
  • CASO JULGADO119
  • NULIDADE DA SENTENÇA112
  • RECURSO97
  • ÓNUS DA PROVA94
  • INSOLVÊNCIA93
  • ABUSO DE DIREITO89
  • MEDIDA DA PENA83
  • INDEMNIZAÇÃO83
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO81
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA72
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ72
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA67
  • NULIDADE DE SENTENÇA62
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO60
  • REQUISITOS60
  • PROVA PERICIAL59
  • RESPONSABILIDADE CIVIL54
  • LEGITIMIDADE53
  • PRESCRIÇÃO51
  • ACIDENTE DE TRABALHO50
  • MATÉRIA DE FACTO48
  • PRESSUPOSTOS48
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS48