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1. TRC2024-09-13só sumário

   91/20.8T8LRA.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – Não age com negligência grosseira o sinistrado que deixou o veículo

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • ATROPELAMENTO PELA PRÓPRIA VIATURA
   • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
   • CONVERSÃO EM INCAPACIDADE PERMANENTE
2. TRE2023-10-26

   1263/21.3T8PTM.E1

   Relator: ANA PESSOA

   I. A pandemia de COVID19 constituiu “indubitavelmente uma perturbação de largo espectro

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • COVID
   • IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO
   • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRG2022-03-31

   2961/17.1T8BCL.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   1. Havendo discordância de alguma das partes quanto à questão da incapacidade

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ÂMBITO DO ACORDO NA FASE CONCILIATÓRIA
   • ACORDO QUANTO ÀS LESÕES
   • SEQUELAS E INCAPACIDADE
   • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
   • DATA DA ALTA