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1. TRE2026-05-07

   384/22.0T8TMR.E1

   Relator: LUÍS JARDIM

   subsídio de doença. Antes, e apenas, o montante da indemnização que se vier a apurar ser devida ao sinistrado, a título de incapacidade temporária, absoluta e/ou parcial, definida ... reparação de acidentes de trabalho (LAT), e referente ao período de ausência de rendimentos profissionais que a atribuição do subsídio de doença visou, provisoriamente, colmatar. 6. Cumpre anular a sentença

   • SUBSÍDIO DE DOENÇA
   • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • SEGURANÇA SOCIAL
   • SUB-ROGAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL
2. TRE2017-01-11citado por 5

   275/13.5TTSTR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Estando em causa um acidente de trabalho, a reparação do mesmo

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
   • SUBSÍDIO DE DOENÇA
   • REEMBOLSO
3. TRG2018-10-04

   305/16.9T8BGC.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   Sumário (elaborado pelo Relator): “ I. Deve ser rejeitado o recurso genérico da

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DO RECORRENTE
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • INDEMNIZAÇÃO
   • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
   • LUCROS CESSANTES