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  1. TRCcitado por 4

    416/10.4JACBR.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    arguido e a sua defensora estado presentes na audiência de julgamento em que foi proferida a decisão e não tendo reagido até ao termo da mesma arguindo o vício ... quatro anos que precederam os factos, de um relacionamento pouco harmonioso entre o arguido, por um lado, e o seu pai e madrasta, por outro, devido a desentendimentos entre aquele