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  1. TRC

    1054/05.9TBCBR.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    ocultação do testamento, como causa possível da declaração de indignidade sucessória, prevista no art. 2034º d) do CC, radica na omissão do dever de apresentação do testamento ao notário ... poder, conforme prescreve o art. 2209º nº2 CC. 2. Não juntar um testamento ao processo de inventário não consubstancia, por si só, ocultação dolosa desse mesmo testamento, sobretudo quando esse