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1 resultado

  1. TRC2010-10-26

    1054/05.9TBCBR.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1. A ocultação do testamento, como causa possível da declaração de indignidade

    • INDIGNIDADE SUCESSÓRIA
    • INCAPACIDADE SUCESSÓRIA
    • TESTAMENTO
    • OCULTAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência101

Tribunal

  • TRG50
  • TRE27
  • TRC24

Ano

  • 202611
  • 202513
  • 202418
  • 202311
  • 20229
  • 20212
  • 20205
  • 20194
  • 20186
  • 20174
  • 20164
  • 20153
  • 20141
  • 20121
  • 20103

Descritor

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  • TESTAMENTO25
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO16
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • ANULAÇÃO6
  • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA5
  • USURA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • NULIDADE4
  • CADUCIDADE3
  • INCAPACIDADE3
  • ESTADO DE DEMÊNCIA3
  • DEPOIMENTO DE PARTE3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • ANULABILIDADE3
  • DOAÇÃO3
  • PRESUNÇÃO JUDICIAL2
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO2
  • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO2
  • DECLARAÇÃO NEGOCIAL2
  • HERDEIRO2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • FORÇA PROBATÓRIA2
  • PRESUNÇÃO2
  • VÍCIO DE FORMA2