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Nada encontrado para “PROFESSORES ADJUNTOS”.

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    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)336

    Tribunal

    • CAAD-T280
    • CAAD-A56

    Ano

    • 202621
    • 202557
    • 202465
    • 202340
    • 202230
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    • 201511
    • 201411
    • 20136
    • 20123

    Descritor

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    • IRC20
    • IRS10
    • Juros indemnizatórios9
    • IVA7
    • Livre circulação de capitais6
    • Retenção na Fonte5
    • Ilegitimidade da Requerente5
    • direito à dedução4
    • Organismos de Investimento Coletivo4
    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador4
    • competência do tribunal arbitral4
    • Caducidade dos benefícios fiscais3
    • IVA-Taxa Reduzida-Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do IVA- Empreitada de reabilitação urbana3
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais3
    • CSR - Incompetência material do Tribunal Arbitral3
    • aplicação da lei no tempo3
    • ARU e ORU3
    • Direito da União Europeia3
    • Dividendos3
    • IMI – VPT dos terrenos para construção3
    • Retenção na fonte de dividendos3
    • Organismos de Investimento Coletivo não residentes3
    • Repercussão de impostos indiretos3
    • artigo 90.º do CIRC2
    • Operação de reabilitação urbana2