TRE
559/23.4T8LLE-A.E1
Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES
i) A remoção do acompanhante anteriormente nomeado e investido pressupõe a demonstração
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Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES
i) A remoção do acompanhante anteriormente nomeado e investido pressupõe a demonstração
Relator: SUSANA DA COSTA CABRAL
I. Existe fundamento atendível suscetível de determinar o suprimento da autorização do
Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS
É preciso invocar e provar o título jurídico - contratual ou outro - que
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – O acompanhante designado em processo de maior acompanhado deve ser, nos
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGIÁRIO
- é destituída de sentido a nomeação de acompanhante e a sujeição da
Relator: MARIA DOMINGAS
É certo que, atendendo ao novo paradigma que enforma o regime actualmente
Relator: FRANCISCO XAVIER
A declaração na sentença de interdição da data do começo da incapacidade