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3 resultados

  1. TRC2008-10-14citado por 5

    2353/05.5TBCBR.C1

    Relator: HÉLDER ROQUE

    I - A incapacidade permanente parcial determina danos patrimoniais futuros, em virtude das

    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS FUTUROS
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2026-01-30só sumário

    184/14.0TTVIS.C1

    Relator: BERNARDINO TAVARES

    I – A reação contra a perícia, por pretensa nulidade, deve obedecer ao

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INVALIDADE DA PERÍCIA
    • APRECIAÇÃO DA PROVA PERICIAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • ACIDENTE
  3. TRC2025-04-30só sumário

    4321/21.0T8LRA.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – O art.º 71.º da LAT estabelece um conceito de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • REPARAÇÃO
    • CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
    • AJUDAS DE CUSTO

Fonte

  • Jurisprudência1094

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1094

Ano

  • 202668
  • 2025119
  • 202496
  • 202386
  • 202264
  • 202123
  • 202034
  • 201930
  • 201823
  • 201733
  • 201628
  • 201543
  • 201453
  • 201365
  • 201273

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO93
  • PROVA PERICIAL64
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
  • EXPROPRIAÇÃO54
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • RECURSO38
  • ÓNUS DA PROVA37
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • NULIDADE24
  • MATÉRIA DE FACTO22
  • SEGUNDA PERÍCIA21
  • EMPREITADA19
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • FUNDAMENTAÇÃO16
  • DEFEITOS15
  • EQUIDADE15
  • CONTRATO DE EMPREITADA15
  • CASO JULGADO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO13
  • NULIDADE DE SENTENÇA13
  • NEXO DE CAUSALIDADE13
  • CADUCIDADE13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13