3 resultados

1. TRE2017-10-12citado por 2

   447/13.2TTFAR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Ainda que a resposta dos peritos que intervieram na junta médica

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • PRATICANTE DESPORTIVO PROFISSIONAL
   • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
2. TRE2024-03-07

   1325/21.7T8BJA.E1

   Relator: RUI MACHADO E MOURA

   - No cálculo da indemnização em dinheiro do dano futuro de incapacidade parcial

   • DANO BIOLÓGICO
   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • EQUIDADE
3. TRE2011-02-17

   3004/06.6TBLLE.E1

   Relator: MÁRIO SERRANO

   1 – Para efeitos de reapreciação da matéria de facto não basta que

   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
   • DANO FUTURO
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO