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Relator: HÉLDER ROQUE
para atingir metas idênticas, constituindo, em si mesmo, um dano patrimonial indemnizável, independentemente da perda imediata da retribuição salarial ou da concreta privação da capacidade de angariação de réditos, para
Relator: CRISTINA CERDEIRA
reporta são, essencialmente, os certos ou suficientemente prováveis, como é o caso da perda da capacidade produtiva por banda de quem trabalha ou até o maior esforço ... não impeça o lesado de continuar a trabalhar e ainda que dela não resulte perda de vencimento, reveste a natureza de um dano patrimonial, já que a força do trabalho
Relator: MÁRIO SERRANO
operações passivas bancárias (de modo a obter um capital que proporcione rendimento igual ao perdido), com as tabelas financeiras (para determinação do capital necessário à formação de uma renda periódica ... correspondente à perda de ganho) ou seguindo o entendimento que ultimamente vem prevalecendo na jurisprudência de que a indemnização deve corresponder a um capital produtor do rendimento que a vítima
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
aquele que vigora no domínio do contrato de trabalho, visando compensar a redução ou perda da capacidade de trabalho/ganho. A sua característica essencial é a regularidade inferida da repetição
Relator: ALBERTO BORGES
acordo com a matéria de facto apurada), num dano patrimonial futuro, ou seja, numa perda da capacidade de ganho da lesada ou na frustração da obtenção de quaisquer rendimentos futuros
Relator: MANUELA FIALHO
causa a avaliação da incapacidade de trabalho resultante do acidente ou doença que determina perda da capacidade de ganho. 2 – Invocando-se na acção uma incapacidade permanente parcial para
Relator: HELENA MELO
limitações físicas, viu frustradas as suas expectativas de ascensão profissional e vai sofrer provável perda de rendimentos no desempenho da sua actividade de agricultor, a qual acresce à sua actividade
Relator: TÁVORA VÍTOR
compensatório definitivo a este título. 6) Estando em causa importâncias comprovadamente de reduzido montante – perda de objectos pessoas aquando do acidente relógio e óculos - é perfeitamente aceitável que muito embora
Relator: FERREIRA DE BARROS
indemnização por IPP, mesmo que não exerça profissão remunerada ou a IPP não acarrete perda ou diminuição da retribuição