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  1. TRE2017-10-12citado por 2

    447/13.2TTFAR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – Ainda que a resposta dos peritos que intervieram na junta médica

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • PRATICANTE DESPORTIVO PROFISSIONAL
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL

Fonte

  • Jurisprudência598

Tribunal

  • ← todos
  • TRE598

Ano

  • 202661
  • 2025145
  • 202451
  • 202360
  • 202233
  • 202126
  • 202046
  • 201937
  • 201833
  • 201717
  • 201622
  • 201511
  • 20146
  • 20135
  • 201210

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA52
  • NULIDADE24
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA22
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • CAUSA DE PEDIR15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO14
  • REQUISITOS13
  • USUCAPIÃO13
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO12
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA11
  • PRESCRIÇÃO11
  • CONHECIMENTO OFICIOSO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • RETRIBUIÇÃO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • INVENTÁRIO9
  • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO9
  • NULIDADE PROCESSUAL9
  • CASO JULGADO9
  • NULIDADES DA DECISÃO8