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  1. TRC2026-01-30só sumário

    184/14.0TTVIS.C1

    Relator: BERNARDINO TAVARES

    I – A reação contra a perícia, por pretensa nulidade, deve obedecer ao

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INVALIDADE DA PERÍCIA
    • APRECIAÇÃO DA PROVA PERICIAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • ACIDENTE

Fonte

  • Jurisprudência6889
  • Arbitragem (CAAD)1848
  • Tribunal Constitucional397
  • Legislação (DR)322
  • Pareceres (PGR)160
  • Provedor de Justiça136
  • Trabalho — BTE16
  • Direito da UE16
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRG2374
  • TRE2270
  • TRC1869
  • CAAD-T1771
  • TCONST400
  • DR-I322
  • JP166
  • PGR-CC160
  • PJ136
  • TCAS115
  • TCAN87
  • CAAD-A77
  • UE16
  • BTE16
  • AT-IV16
  • CCA5
  • CNPD3

Ano

  • 2026655
  • 20251043
  • 2024912
  • 2023744
  • 2022584
  • 2021490
  • 2020502
  • 2019564
  • 2018489
  • 2017521
  • 2016446
  • 2015395
  • 2014283
  • 2013316
  • 2012304

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE419
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO217
  • ABUSO DE DIREITO208
  • ÓNUS DA PROVA172
  • NULIDADE DA SENTENÇA154
  • CONTRATO DE SEGURO124
  • TÍTULO EXECUTIVO123
  • IRREGULARIDADE112
  • USUCAPIÃO100
  • INDEMNIZAÇÃO99
  • NULIDADE INSANÁVEL94
  • ANULABILIDADE94
  • CASO JULGADO93
  • INSOLVÊNCIA92
  • REQUISITOS86
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ81
  • RECURSO79
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA78
  • IRC76
  • PRESCRIÇÃO71
  • NULIDADE DE SENTENÇA70
  • PROVA PERICIAL69
  • EXECUÇÃO69
  • EMBARGOS DE EXECUTADO69
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO68