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  1. TRC2026-01-30só sumário

    184/14.0TTVIS.C1

    Relator: BERNARDINO TAVARES

    I – A reação contra a perícia, por pretensa nulidade, deve obedecer ao

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INVALIDADE DA PERÍCIA
    • APRECIAÇÃO DA PROVA PERICIAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • ACIDENTE
  2. TRC2008-04-08

    5/1999.C1

    Relator: FERREIRA DE BARROS

    1. No cálculo da indemnização por IPP prevalece, em última análise e

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência991

Tribunal

  • ← todos
  • TRC991

Ano

  • 202659
  • 2025118
  • 202475
  • 202356
  • 202233
  • 202124
  • 202027
  • 201926
  • 201837
  • 201745
  • 201643
  • 201536
  • 201441
  • 201346
  • 201274

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
  • INDEMNIZAÇÃO52
  • CRIME CONTINUADO33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • RECURSO23
  • MEDIDA DA PENA23
  • ÓNUS DA PROVA23
  • NEXO DE CAUSALIDADE22
  • NULIDADE19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • INSOLVÊNCIA18
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • CASO JULGADO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • MATÉRIA DE FACTO15
  • INIMPUTABILIDADE14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
  • PRESSUPOSTOS13
  • CADUCIDADE13
  • CONCURSO DE CRIMES13
  • DIREITO DE REGRESSO13
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • PRESCRIÇÃO12