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1. TRC2010-06-15

   1964/04.0TBPBL.C1

   Relator: TÁVORA VÍTOR

   equilibrado o montante de € 20.000,00 para compensar uma pessoa ainda relativamente nova à data do acidente que teve que submeter-se a exames e tratamentos, incluindo sessões de fisioterapia ... quando o montante compensatório é atribuído por morte aos familiares do lesado com o fundamento de que o mesmo sempre gastaria determinada importância consigo próprio; é que ao contrário

   • INDEMNIZAÇÃO
   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
2. TRC2008-10-14citado por 5

   2353/05.5TBCBR.C1

   Relator: HÉLDER ROQUE

   I - A incapacidade permanente parcial determina danos patrimoniais futuros, em virtude das

   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS FUTUROS
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRC2026-01-30só sumário

   184/14.0TTVIS.C1

   Relator: BERNARDINO TAVARES

   I – A reação contra a perícia, por pretensa nulidade, deve obedecer ao

   • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
   • INVALIDADE DA PERÍCIA
   • APRECIAÇÃO DA PROVA PERICIAL
   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
   • ACIDENTE
4. TRC2025-04-30só sumário

   4321/21.0T8LRA.C1

   Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

   I – O art.º 71.º da LAT estabelece um conceito de

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
   • REPARAÇÃO
   • CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
   • AJUDAS DE CUSTO
5. TRC2008-04-08

   5/1999.C1

   Relator: FERREIRA DE BARROS

   1. No cálculo da indemnização por IPP prevalece, em última análise e

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO