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3 resultados

  1. TRG2014-10-09citado por 1

    1406/10.2TBVVD.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    I - a tabela médica tem um valor indicativo, importante, mas não único

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PRIVAÇÃO DE USO
  2. TRG2020-03-31

    6113/17.2T8BRG.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I – É correcta a atribuição de pensão anual por IPATH em cumulação

    • JOGADOR DE FUTEBOL
    • CUMULAÇÃO DE PENSÕES
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
    • SUBSÍDIO DE HABITAÇÃO
  3. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência6964

Tribunal

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  • TRG6964

Ano

  • 2026402
  • 2025637
  • 2024657
  • 2023561
  • 2022426
  • 2021399
  • 2020495
  • 2019537
  • 2018466
  • 2017545
  • 2016305
  • 2015182
  • 2014184
  • 2013209
  • 2012166

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO379
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO211
  • ÓNUS DA PROVA187
  • ABUSO DE DIREITO179
  • INSOLVÊNCIA178
  • INDEMNIZAÇÃO166
  • NULIDADE DA SENTENÇA154
  • CASO JULGADO149
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ143
  • NULIDADE137
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS122
  • DANO BIOLÓGICO106
  • CONTRATO DE SEGURO102
  • EMBARGOS DE EXECUTADO96
  • REQUISITOS94
  • NULIDADE DE SENTENÇA94
  • CADUCIDADE92
  • ACIDENTE DE TRABALHO89
  • TÍTULO EXECUTIVO85
  • INVENTÁRIO83
  • USUCAPIÃO81
  • RESPONSABILIDADE CIVIL79
  • INDEFERIMENTO LIMINAR79
  • LEGITIMIDADE77
  • PRESCRIÇÃO76