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1. TRC2008-10-14citado por 5

   2353/05.5TBCBR.C1

   Relator: HÉLDER ROQUE

   I - A incapacidade permanente parcial determina danos patrimoniais futuros, em virtude das

   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS FUTUROS
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRE2017-03-30citado por 4só sumário

   298/14.7TTFAR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I - A responsabilidade agravada da empregadora, prevista no artigo 18.º da

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
   • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
3. TRE2025-10-02

   31/19.7T8EVR.E3

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • MATÉRIA DE FACTO
   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
   • PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
   • SUBSÍDIO POR SITUAÇÃO DE ELEVADA INCAPACIDADE
4. TRE2014-01-16

   373/11.0TBMMN.E1

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
5. TRE2011-03-15

   531/09.7T2SNS.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   (i) O ónus de formular conclusões da alegação do recurso visa não

   • CONCLUSÕES DE RECURSO
   • JUNTA MÉDICA
   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
   • ABALROAÇÃO