Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2025-04-30só sumário

    4321/21.0T8LRA.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – O art.º 71.º da LAT estabelece um conceito de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • REPARAÇÃO
    • CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
    • AJUDAS DE CUSTO

Fonte

  • Jurisprudência7658

Tribunal

  • ← todos
  • TRC7658

Ano

  • 2026432
  • 2025618
  • 2024502
  • 2023436
  • 2022353
  • 2021222
  • 2020220
  • 2019266
  • 2018285
  • 2017361
  • 2016317
  • 2015340
  • 2014332
  • 2013418
  • 2012426

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO246
  • INSOLVÊNCIA237
  • ÓNUS DA PROVA221
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO194
  • NULIDADE189
  • RECURSO156
  • CASO JULGADO133
  • TÍTULO EXECUTIVO123
  • ABUSO DE DIREITO123
  • PRESCRIÇÃO118
  • EXECUÇÃO113
  • REQUISITOS109
  • PRAZO106
  • MATÉRIA DE FACTO94
  • NULIDADE DE SENTENÇA91
  • RESPONSABILIDADE CIVIL90
  • COMPETÊNCIA MATERIAL87
  • PRESSUPOSTOS83
  • ACIDENTE DE TRABALHO83
  • CADUCIDADE82
  • CONTRATO DE SEGURO82
  • RESOLUÇÃO81
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO72
  • USUCAPIÃO69
  • INVENTÁRIO68