Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2025-04-30só sumário

    4321/21.0T8LRA.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – O art.º 71.º da LAT estabelece um conceito de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • REPARAÇÃO
    • CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
    • AJUDAS DE CUSTO

Fonte

  • Jurisprudência839

Tribunal

  • ← todos
  • TRC839

Ano

  • 202638
  • 202572
  • 202453
  • 202346
  • 202232
  • 202121
  • 202028
  • 201923
  • 201826
  • 201735
  • 201639
  • 201545
  • 201441
  • 201330
  • 201252

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO63
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • ÓNUS DA PROVA35
  • INSOLVÊNCIA33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
  • NULIDADE30
  • CASO JULGADO23
  • RECURSO22
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • MATÉRIA DE FACTO17
  • PRESCRIÇÃO16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • CADUCIDADE15
  • CONTRATO-PROMESSA15
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA14
  • COMPRA E VENDA14
  • RESOLUÇÃO14
  • REQUISITOS13
  • CONTRATO DE EMPREITADA13
  • HIPOTECA13
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • EMPREITADA11
  • INCUMPRIMENTO11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11