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  1. TRC2026-01-30só sumário

    184/14.0TTVIS.C1

    Relator: BERNARDINO TAVARES

    I – A reação contra a perícia, por pretensa nulidade, deve obedecer ao

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INVALIDADE DA PERÍCIA
    • APRECIAÇÃO DA PROVA PERICIAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • ACIDENTE
  2. TRC2008-04-08

    5/1999.C1

    Relator: FERREIRA DE BARROS

    1. No cálculo da indemnização por IPP prevalece, em última análise e

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência4961

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4961

Ano

  • 2026320
  • 2025391
  • 2024308
  • 2023264
  • 2022201
  • 2021112
  • 2020135
  • 2019133
  • 2018195
  • 2017235
  • 2016234
  • 2015250
  • 2014232
  • 2013281
  • 2012312

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO160
  • INDEMNIZAÇÃO147
  • NULIDADE122
  • ÓNUS DA PROVA121
  • RECURSO110
  • PRESCRIÇÃO93
  • RESPONSABILIDADE CIVIL90
  • INSOLVÊNCIA82
  • MATÉRIA DE FACTO73
  • ABUSO DE DIREITO69
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • REQUISITOS63
  • CONTRA-ORDENAÇÃO63
  • NULIDADE DE SENTENÇA56
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA55
  • FUNDAMENTAÇÃO54
  • CASO JULGADO50
  • MEDIDA DA PENA48
  • NULIDADE DA SENTENÇA47
  • NEXO DE CAUSALIDADE47
  • ACIDENTE DE TRABALHO46
  • PRAZO45
  • DIFAMAÇÃO45
  • TÍTULO EXECUTIVO43
  • COMPETÊNCIA MATERIAL43