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  1. TRE2017-03-30citado por 4só sumário

    298/14.7TTFAR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    caso, e desnecessária no segundo; III - Todavia, ambos os fundamentos exigem, para além do comportamento culposo ou da violação normativa, respectivamente, a necessária prova do nexo causal entre o acto

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
    • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL

Fonte

  • Jurisprudência5286
  • Arbitragem (CAAD)155
  • Legislação (DR)142
  • Pareceres (PGR)63
  • Tribunal Constitucional63
  • Provedor de Justiça60
  • Trabalho — BTE44
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG1937
  • TRE1545
  • TRC1394
  • JP344
  • CAAD-T145
  • DR-I142
  • TCONST65
  • PGR-CC63
  • PJ60
  • BTE44
  • TCAN39
  • TCAS25
  • CAAD-A10
  • UE2
  • AT-IV1

Ano

  • 2026397
  • 2025554
  • 2024454
  • 2023427
  • 2022319
  • 2021251
  • 2020297
  • 2019335
  • 2018269
  • 2017305
  • 2016237
  • 2015221
  • 2014163
  • 2013198
  • 2012237

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO256
  • INDEMNIZAÇÃO230
  • RESPONSABILIDADE CIVIL220
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO205
  • ÓNUS DA PROVA180
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA171
  • INSOLVÊNCIA155
  • ACIDENTE DE TRABALHO140
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE138
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS134
  • ABUSO DE DIREITO133
  • NEXO DE CAUSALIDADE132
  • JUSTA CAUSA116
  • REVOGAÇÃO110
  • PRESCRIÇÃO109
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ107
  • NULIDADE98
  • REQUISITOS97
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO91
  • CULPA90
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA87
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA83
  • NULIDADE DA SENTENÇA81
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO80
  • CONTRATO-PROMESSA78