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  1. TRC2008-10-14citado por 5

    2353/05.5TBCBR.C1

    Relator: HÉLDER ROQUE

    I - A incapacidade permanente parcial determina danos patrimoniais futuros, em virtude das

    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS FUTUROS
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência3096

Tribunal

  • TRG1035
  • TRE917
  • TRC812
  • TCAS148
  • JP96
  • TCAN48
  • TCONST38
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026234
  • 2025335
  • 2024248
  • 2023238
  • 2022163
  • 2021153
  • 2020168
  • 2019167
  • 2018160
  • 2017165
  • 2016125
  • 2015125
  • 201480
  • 2013107
  • 2012111

Descritor

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  • COMPETÊNCIA MATERIAL144
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO100
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL92
  • INSOLVÊNCIA83
  • INDEMNIZAÇÃO70
  • ÓNUS DA PROVA60
  • ABUSO DE DIREITO55
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL54
  • CONTRATO DE TRABALHO53
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
  • USUCAPIÃO50
  • PRESCRIÇÃO48
  • NULIDADE47
  • RESPONSABILIDADE CIVIL43
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA42
  • PLATAFORMA DIGITAL42
  • ESTAFETA41
  • NULIDADE DA SENTENÇA40
  • COMPETÊNCIA39
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO36
  • CADUCIDADE36
  • REQUISITOS35
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO35
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA35
  • TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS34