Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2026-01-30só sumário

    184/14.0TTVIS.C1

    Relator: BERNARDINO TAVARES

    I – A reação contra a perícia, por pretensa nulidade, deve obedecer ao

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INVALIDADE DA PERÍCIA
    • APRECIAÇÃO DA PROVA PERICIAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • ACIDENTE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência89

Tribunal

  • TCAN25
  • TRE18
  • TCAS16
  • TRC15
  • TRG14
  • JP1

Ano

  • 20266
  • 20257
  • 20246
  • 20234
  • 20222
  • 20212
  • 20204
  • 20194
  • 20186
  • 20172
  • 20163
  • 20151
  • 20141
  • 20123
  • 20116

Descritor

  • ← todos
  • PROFESSOR CATEDRÁTICO7
  • CONCURSO DOCUMENTAL5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • CONCURSO4
  • DIFAMAÇÃO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • CONCURSO PARA PROFESSOR CATEDRÁTICO2
  • TESTAMENTO2
  • COMPOSIÇÃO DO JÚRI2
  • PROVA PERICIAL2
  • CONCURSO PROFESSOR CATEDRÁTICO2
  • CRITÉRIOS AVALIAÇÃO2
  • ÓNUS DE PROVA2
  • NULIDADE2
  • COMPETÊNCIA2
  • ARTICULADO SUPERVENIENTE2
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL2
  • CRIME DE TRATO SUCESSIVO2
  • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO2
  • PROVA2
  • ACÇÃO DE DIVÓRCIO2
  • PERÍCIA2
  • ACÇÃO POPULAR1
  • ARTIGOS 38º, 45.º, E 49º, N.º1, DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA1