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2 resultados

  1. TRC2008-10-14citado por 5

    2353/05.5TBCBR.C1

    Relator: HÉLDER ROQUE

    I - A incapacidade permanente parcial determina danos patrimoniais futuros, em virtude das

    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS FUTUROS
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2026-01-30só sumário

    184/14.0TTVIS.C1

    Relator: BERNARDINO TAVARES

    I – A reação contra a perícia, por pretensa nulidade, deve obedecer ao

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INVALIDADE DA PERÍCIA
    • APRECIAÇÃO DA PROVA PERICIAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • ACIDENTE

Fonte

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  • Jurisprudência11574

Tribunal

  • TRG3594
  • TRE3510
  • TRC3212
  • JP611
  • TCAS364
  • TCAN257
  • TCONST23
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026584
  • 2025862
  • 2024763
  • 2023745
  • 2022521
  • 2021493
  • 2020519
  • 2019580
  • 2018541
  • 2017624
  • 2016510
  • 2015486
  • 2014390
  • 2013508
  • 2012540

Descritor

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  • NULIDADE541
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO310
  • USUCAPIÃO264
  • NULIDADE DA SENTENÇA262
  • INSOLVÊNCIA259
  • ÓNUS DA PROVA200
  • RECURSO196
  • ABUSO DE DIREITO191
  • CASO JULGADO180
  • NULIDADE PROCESSUAL175
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO166
  • NULIDADE DE SENTENÇA165
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA156
  • INDEMNIZAÇÃO144
  • EXECUÇÃO143
  • REQUISITOS139
  • TÍTULO EXECUTIVO124
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA120
  • NULIDADE INSANÁVEL117
  • PRESCRIÇÃO112
  • RESPONSABILIDADE CIVIL111
  • PRAZO111
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ109
  • IRREGULARIDADE109
  • FUNDAMENTAÇÃO108