Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2017-10-12citado por 2

    447/13.2TTFAR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – Ainda que a resposta dos peritos que intervieram na junta médica

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • PRATICANTE DESPORTIVO PROFISSIONAL
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2010

Tribunal

  • TRG950
  • TRE598
  • TRC333
  • TCONST53
  • TCAS42
  • TCAN32
  • JP2

Ano

  • 2026184
  • 2025342
  • 2024224
  • 2023215
  • 2022153
  • 2021140
  • 2020114
  • 2019133
  • 2018108
  • 201799
  • 201654
  • 201535
  • 201422
  • 201318
  • 201218

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA169
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO117
  • ÓNUS DA PROVA78
  • NULIDADE DE SENTENÇA60
  • NULIDADE56
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL49
  • ACLARAÇÃO47
  • ABUSO DE DIREITO47
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE45
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA44
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL43
  • CASO JULGADO43
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ42
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • CAUSA DE PEDIR34
  • USUCAPIÃO32
  • INSOLVÊNCIA32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO30
  • EMBARGOS DE EXECUTADO29
  • REQUISITOS29
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA27
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27