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  1. TRC2008-10-14citado por 5

    2353/05.5TBCBR.C1

    Relator: HÉLDER ROQUE

    I - A incapacidade permanente parcial determina danos patrimoniais futuros, em virtude das

    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS FUTUROS
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência10600

Tribunal

  • TRG3518
  • TRE3422
  • TRC3103
  • JP278
  • TCAS145
  • TCAN76
  • TCONST53
  • TC-CONF5

Ano

  • 2026599
  • 2025929
  • 2024767
  • 2023768
  • 2022550
  • 2021476
  • 2020497
  • 2019547
  • 2018534
  • 2017583
  • 2016468
  • 2015443
  • 2014362
  • 2013460
  • 2012460

Descritor

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  • NULIDADE349
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO332
  • INSOLVÊNCIA247
  • RECURSO244
  • NULIDADE DA SENTENÇA175
  • CASO JULGADO173
  • PRAZO161
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ153
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA151
  • ÓNUS DA PROVA150
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO149
  • EXECUÇÃO145
  • NULIDADE PROCESSUAL142
  • REQUISITOS129
  • INDEMNIZAÇÃO122
  • ABUSO DE DIREITO119
  • USUCAPIÃO118
  • INVENTÁRIO111
  • NOTIFICAÇÃO111
  • TÍTULO EXECUTIVO108
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA107
  • LEGITIMIDADE103
  • REJEIÇÃO101
  • COMPETÊNCIA MATERIAL101
  • NULIDADE INSANÁVEL99