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Nada encontrado para “CAPACIDADE DE GANHO”.

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Talvez procure por

  • Capacidade de ganho1
  • Perda de capacidade de ganho5
  • Perda da capacidade de ganho27
  • Diminuição da capacidade de ganho4
  • Capacidade de gozo3
  • Incapacidade geral de ganho140

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)2228

    Tribunal

    • CAAD-T2222
    • CAAD-A6

    Ano

    • 2026171
    • 2025232
    • 2024260
    • 2023152
    • 2022168
    • 2021240
    • 2020192
    • 2019202
    • 2018127
    • 2017105
    • 2016111
    • 2015115
    • 201493
    • 201338
    • 201222

    Descritor

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    • IRS128
    • IRC101
    • Mais-valias43
    • Ónus da prova37
    • IVA26
    • IRS – Mais-valias26
    • Art20
    • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão19
    • Contribuição de Serviço Rodoviário17
    • art17
    • Mais-valias imobiliárias17
    • Inconstitucionalidade15
    • Reinvestimento14
    • IRS – Mais-valias imobiliárias14
    • Cláusula geral anti-abuso14
    • IRS - Mais-valias13
    • Direito à dedução13
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão13
    • Dedutibilidade13
    • RFAI13
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo12
    • Princípio da igualdade11
    • 23.º do CIRC11
    • Constitucionalidade11
    • Terrenos para construção11