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Nada encontrado para “INCAPACIDADE NATURAL”.

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  • Incapacidade natural1
  • Incapacidade da família natural1
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    Fonte

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    • Fiscal — vinculativas (AT)5

    Tribunal

    • AT-IV5

    Ano

    • 20262
    • 20251
    • 20242

    Descritor

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    • taxa de tributação1
    • redução de taxa1
    • Contrato de arrendamento com fins habitacionais celebrado com empresa (inquilino)1
    • Categoria F1
    • Taxa de IVA1
    • Rendimento predial1
    • Contrato de arrendamento habitacional celebrado com empresa1
    • Dispositivos médicos utilizados no tratamento da doença de infertilidade1
    • axa de IRS aplicável a rendimentos prediais decorrentes de contrato de arrendamento celebrado com uma pessoa coletiva quando não é identificada a pessoa singular que ocupa o locado1
    • Verbas 2.5 e 2.9 da Lista I anexa ao CÌVA1
    • Taxa aplicável às incubadoras neonatais e ventiladores de alta performance e equipamentos de diagnóstico e monotorização de função pulmonar e cardíaca1
    • Dispositivos médicos1