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2 resultados

  1. TRC2024-09-13

    301/21.4T8LRA.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – Tendo sido fixada ao sinistrado IPATH com uma incapacidade permanente que

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
    • CÁLCULO DA PENSÃO
    • SUBSÍDIO POR ELEVADA INCAPACIDADE PERMANENTE
    • RECUPERAÇÃO DO SINISTRADO PARA A VIDA ATIVA
  2. TRG2022-07-13

    3654/18.8T8PNF.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    A diminuição da capacidade de trabalho afere-se em função da unidade

    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
    • COEFICIENTE GLOBAL DE INCAPACIDADE
    • FATOR DE BONIFICAÇÃO
    • CAPACIDADE RESIDUAL

Fonte

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  • Jurisprudência36630

Tribunal

  • TRE12009
  • TRG11643
  • TRC9625
  • JP2254
  • TCAS494
  • TCAN379
  • TCONST196
  • CCA30

Ano

  • 20262051
  • 20253172
  • 20242589
  • 20232454
  • 20221924
  • 20211577
  • 20201629
  • 20191843
  • 20181783
  • 20171956
  • 20161665
  • 20151372
  • 20141084
  • 20131429
  • 20121423

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO946
  • INSOLVÊNCIA799
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO782
  • NULIDADE765
  • ÓNUS DA PROVA764
  • INDEMNIZAÇÃO736
  • ABUSO DE DIREITO589
  • ACIDENTE DE TRABALHO548
  • NULIDADE DA SENTENÇA547
  • CASO JULGADO520
  • RESPONSABILIDADE CIVIL477
  • REQUISITOS466
  • PRESCRIÇÃO461
  • RECURSO456
  • EXECUÇÃO431
  • TÍTULO EXECUTIVO427
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS391
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE364
  • CADUCIDADE360
  • PRAZO353
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ345
  • CONTRATO DE SEGURO316
  • INVENTÁRIO314
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO309
  • USUCAPIÃO303