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2 resultados

  1. TRC2024-09-13

    301/21.4T8LRA.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – Tendo sido fixada ao sinistrado IPATH com uma incapacidade permanente que

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
    • CÁLCULO DA PENSÃO
    • SUBSÍDIO POR ELEVADA INCAPACIDADE PERMANENTE
    • RECUPERAÇÃO DO SINISTRADO PARA A VIDA ATIVA
  2. TRG2022-07-13

    3654/18.8T8PNF.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    A diminuição da capacidade de trabalho afere-se em função da unidade

    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
    • COEFICIENTE GLOBAL DE INCAPACIDADE
    • FATOR DE BONIFICAÇÃO
    • CAPACIDADE RESIDUAL

Fonte

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  • Jurisprudência5721

Tribunal

  • TRG2173
  • TRE1938
  • TRC1489
  • JP98
  • TCAS11
  • TCAN9
  • CCA2
  • TCONST1

Ano

  • 2026378
  • 2025590
  • 2024437
  • 2023440
  • 2022363
  • 2021288
  • 2020312
  • 2019320
  • 2018317
  • 2017326
  • 2016267
  • 2015219
  • 2014154
  • 2013179
  • 2012211

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO650
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO518
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS298
  • INDEMNIZAÇÃO268
  • DANO BIOLÓGICO243
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO179
  • ÓNUS DA PROVA153
  • EQUIDADE146
  • INSOLVÊNCIA138
  • CONTRATO DE SEGURO127
  • NULIDADE DA SENTENÇA107
  • NEXO DE CAUSALIDADE105
  • RESPONSABILIDADE CIVIL99
  • NULIDADE82
  • PROVA PERICIAL79
  • DANOS FUTUROS78
  • REQUISITOS75
  • DANOS PATRIMONIAIS72
  • PRESCRIÇÃO69
  • ABUSO DE DIREITO68
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE64
  • CASO JULGADO62
  • MEDIDA DA PENA58
  • RETRIBUIÇÃO58
  • JUROS DE MORA58