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2 resultados

  1. TRE2018-03-15

    519/15.9T8STC.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    época do ano em que esta atividade é exercida (Verão), à exigência física e risco inerentes ao exercício da atividade, é adequado considerar o valor diário da retribuição acordado

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
  2. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência4940

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4940

Ano

  • 2026372
  • 2025539
  • 2024335
  • 2023371
  • 2022321
  • 2021234
  • 2020216
  • 2019250
  • 2018236
  • 2017255
  • 2016274
  • 2015233
  • 2014137
  • 2013174
  • 2012232

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO197
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO154
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO147
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA125
  • MEDIDA DA PENA119
  • NULIDADE DA SENTENÇA105
  • NULIDADE99
  • REQUISITOS93
  • INDEMNIZAÇÃO92
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS91
  • RESPONSABILIDADE CIVIL83
  • ÓNUS DA PROVA82
  • PERSI79
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO72
  • PRISÃO PREVENTIVA69
  • NEXO DE CAUSALIDADE67
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES63
  • CONTRATO DE SEGURO63
  • COMUNICAÇÃO58
  • ARRESTO55
  • PRESSUPOSTOS55
  • LIBERDADE CONDICIONAL55
  • PRESCRIÇÃO54
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA53
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA53