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  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Legislação (DR)988
  • Jurisprudência920
  • Arbitragem (CAAD)536
  • Direito da UE166
  • Pareceres (PGR)104
  • Provedor de Justiça81
  • Tribunal Constitucional56
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Trabalho — BTE8
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • DR-I988
  • CAAD-T523
  • TRG367
  • TRC278
  • TRE254
  • UE166
  • PGR-CC104
  • PJ81
  • TCONST56
  • AT-IV21
  • JP20
  • CAAD-A13
  • BTE8
  • CNPD1
  • TCAS1

Ano

  • 2026178
  • 2025250
  • 2024233
  • 2023211
  • 2022152
  • 2021140
  • 2020138
  • 2019158
  • 2018144
  • 2017156
  • 2016104
  • 2015141
  • 2014121
  • 2013106
  • 2012114

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • IRS33
  • IRC31
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • ÓNUS DA PROVA26
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA25
  • INSOLVÊNCIA24
  • NULIDADE21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • USUCAPIÃO20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • IVA17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • CASO JULGADO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • INVENTÁRIO17
  • COMPETÊNCIA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • EXECUÇÃO13
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO13
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO13
  • Ónus da prova13
  • REQUISITOS13
  • INJUNÇÃO13
  • SOCIEDADE COMERCIAL13