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  1. TCAS2024-10-03só sumário

    1384/21.2BELRA-S1

    Relator: RUI PEREIRA

    I– A deliberação colegial da Junta Médica constituída nos termos do artigo

    • JUNTA MÉDICA
    • DOENÇA PROFISSIONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • PERÍCIA JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência391

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS391

Ano

  • 202613
  • 202528
  • 202428
  • 202318
  • 202211
  • 202111
  • 202014
  • 201911
  • 201812
  • 201719
  • 201611
  • 20159
  • 20144
  • 201312
  • 201214

Descritor

  • ← todos
  • RECLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL15
  • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO12
  • ARTIGO 18º, Nº 3 DA LOE PARA 201811
  • TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA11
  • MENÇÃO DE “SATISFAZ”11
  • PRESSUPOSTOS9
  • PROCESSO DISCIPLINAR8
  • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)8
  • CONCURSO DE PROVIMENTO8
  • FUNDAMENTAÇÃO8
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO8
  • CONCURSO7
  • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • PRESCRIÇÃO6
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO6
  • EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL6
  • IDLG6
  • PRÉ-CONTRATUAL5
  • JUSTIÇA DESPORTIVA5
  • DEFINIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL5
  • NOTIFICAÇÃO5
  • ARI5
  • IVA5
  • DOENÇA PROFISSIONAL5