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3 resultados

  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2020-03-31

    4212/18.2T8CBR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A incapacidade permanente é, de per si, um dano patrimonial indemnizável

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • CÁLCULO
  3. TRC2005-04-26

    342/05

    Relator: MONTEIRO CASIMIRO

    I - A indemnização por danos futuros decorrentes de incapacidade permanente deve ser

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS

Fonte

  • Jurisprudência1757

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1757

Ano

  • 202692
  • 2025183
  • 2024121
  • 202388
  • 202277
  • 202146
  • 202071
  • 201953
  • 201869
  • 201770
  • 201693
  • 201578
  • 201474
  • 201397
  • 201289

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO97
  • ACIDENTE DE TRABALHO93
  • INDEMNIZAÇÃO77
  • CONTRATO DE TRABALHO60
  • INSOLVÊNCIA55
  • CRÉDITO LABORAL53
  • ÓNUS DA PROVA47
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • NULIDADE36
  • LIBERDADE CONDICIONAL35
  • PRESCRIÇÃO34
  • DANO BIOLÓGICO34
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS32
  • TRABALHADOR29
  • COMPETÊNCIA MATERIAL27
  • PRESSUPOSTOS25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • REQUISITOS24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • JUSTA CAUSA24
  • RECURSO23
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO21
  • PRAZO21
  • NULIDADE DE SENTENÇA20
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20