Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2020-03-31

    4212/18.2T8CBR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A incapacidade permanente é, de per si, um dano patrimonial indemnizável

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • CÁLCULO

Fonte

  • Jurisprudência2521
  • Arbitragem (CAAD)419
  • Tribunal Constitucional105
  • Provedor de Justiça59
  • Legislação (DR)50
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE6

Tribunal

  • TRG977
  • TRE683
  • TRC599
  • CAAD-T416
  • JP171
  • TCONST112
  • PJ59
  • DR-I50
  • TCAN48
  • TCAS36
  • PGR-CC13
  • UE6
  • CAAD-A3

Ano

  • 2026242
  • 2025378
  • 2024312
  • 2023233
  • 2022163
  • 2021139
  • 2020194
  • 2019197
  • 2018141
  • 2017136
  • 2016103
  • 2015110
  • 201488
  • 201379
  • 201281

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA193
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO134
  • USUCAPIÃO95
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA94
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO94
  • RESPONSABILIDADE CIVIL88
  • POSSE54
  • TÍTULO EXECUTIVO51
  • PRESUNÇÃO DE CULPA51
  • NULIDADE DA SENTENÇA48
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA47
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • NULIDADE45
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR42
  • CASO JULGADO41
  • ABUSO DE DIREITO38
  • NEXO DE CAUSALIDADE36
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)34
  • INSOLVÊNCIA33
  • MATÉRIA DE FACTO33
  • PRESCRIÇÃO33
  • REQUISITOS31
  • AUTO-ESTRADA31
  • RECURSO31
  • CONFISSÃO30